Mais de 60 mulheres juristas, entre advogadas, procuradoras e professoras universitárias, divulgaram um manifesto em que relatam “extremo desconforto” a respeito da possibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar um homem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para vaga a ser aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.
O documento deverá ser entregue nos próximos dias ao presidente Lula que já afirmou que não existe um compromisso antecipado de indicar uma mulher para a próxima vaga.
“Com a saída da Ministra Rosa Weber [em outubro], teremos a possibilidade de, ao menos, conservar essa formação [9 ministros homens e duas mulheres], na hipótese da nomeação de uma outra mulher. A grande mídia, no entanto, anuncia, com certa insistência, nomes masculinos ao posto, o que nos causa extremo desconforto, já que significa um retrocesso, num contexto em que as mulheres possuem tão pouca atuação em espaços de poder”, diz o documento.
“Há um número expressivo de mulheres que ocupam postos inferiores do Poder Judiciário, do Ministério Público, das Defensorias Públicas e demais órgãos do sistema de justiça. Tal número cai, vertiginosamente, nos tribunais superiores, onde apenas 18 mulheres ocupam cargos de Ministras (STJ, TSE, STM, TST), para um total de 75 homens. O Supremo Tribunal Federal, em toda a sua história, contou com apenas 3 mulheres”, cita o manifesto.
Em recente entrevista, o presidente Lula sinalizou sobre sua próxima indicação ao STF. “Pode ser uma mulher, pode ser um homem, pode ser um negro. Vai depender. Eu já aprendi muito, eu já indiquei muita gente. Eu quero, com muito cuidado, indicar uma pessoa para que o Brasil possa ganhar”, disse.
O indicado ou indicada à vaga de Rosa Weber será a 10ª nomeação de Lula à Suprema Corte, somando suas indicações de mandatos anteriores. O petista é o chefe do Executivo que mais indicou nomes ao STF desde o fim da ditadura militar no Brasil (1964-1985). Até hoje, 8 ministros que passaram pela Corte ou fazem parte da atual composição foram nomeados por ele.
Confira aqui a íntegra do manifesto
