A fila de ex-governadores de estado que pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retomada de pagamentos de pensões vitalícias pelo exercício do cargo aumentou ainda mais na semana passada. Depois de Roberto Requião (PT), ex-governador do Paraná, o ex-governador de Rondônia Valdir Raupp (MDB) também acionou a Corte solicitando que a aposentadoria lhe seja devolvida.
Os advogados de Raupp, que governou Rondônia entre 1994 e 1998, afirmam que ele recebeu o benefício por 22 anos, entre o ano em que deixou o cargo e 2020, quando as pensões vitalícias no estado foram revogadas. O próprio STF, por meio de uma decisão do ministro Luiz Fux, em janeiro de 2021, referendou a suspensão dos pagamentos.
O pedido de Valdir Raupp sustenta ao STF que a pensão – em valor igual ao salário do atual governador, que é de 35.462,22 reais – é a única fonte de renda do emedebista, necessária para “manter a sua subsistência”.
Sua defesa pede que seja estendido a ele o entendimento adotado pelo STF ao retomar o pagamento da aposentadoria a sete ex-governadores do Paraná.
O pedido do ex-governador ao Supremo será analisado pelo ministro Dias Toffoli.
Com informações da Veja
