O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do caso que trata sobre o episódio de hostilização do ministro Alexandre de Moraes e seu filho, Alexandre Barci de Moraes, na Itália, em 14 de julho de 2023.
Como relator do caso, Toffoli será responsável por analisar e solicitar informações e apresentar um relatório sobre a ação para os demais ministros. O processo está em sigilo na Corte.
O caso ocorreu em 14 de julho no aeroporto de Roma, na Itália. Na ocasião, Moraes e o filho retornavam de uma palestra no Fórum Internacional de Direito, realizado na Universidade de Siena, quando foram hostilizados pelo grupo, segundo a PF.
Os suspeitos teriam xingado o ministro de “bandido, comunista e comprado”. Roberto Mantovani teria agredido fisicamente o filho de Moraes com um golpe no rosto, quando ele interveio na discussão em defesa do pai.
Roberto Mantovani, Andreia Mantovani e Alex Zanatta desembarcaram na manhã de 15 de julho no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Agentes da PF estiveram no local no momento do desembarque. A corporação apura se houve crime contra honra e ameaça. Em 18 de julho, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão contra o trio.
A ação dos agentes foi realizada em 2 endereços no município de Santa Bárbara d’Oeste (SP), a cerca de 140 km de São Paulo. Em nota oficial (íntegra – 110 KB), a corporação informou que as ordens judiciais foram cumpridas com base em investigação que apura os crimes de “injúria, perseguição e desacato praticados contra ministro do STF”.
A ação policial foi autorizada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Moraes se declarou impedido de atuar no caso, mas manifestou interesse “na apuração de crimes contra a honra e contra a liberdade pessoal”, conforme trecho da decisão de Weber.
