O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (5) com um discurso firme em resposta às críticas dirigidas ao tribunal. Ele contestou alegações de ativismo judicial e supostos excessos nos gastos do Judiciário, classificando-as como infundadas.
“Não corresponde aos fatos a afirmação reiterada de ser o Supremo um tribunal ativista. Nós interpretamos e aplicamos uma Constituição abrangente, que cuida de uma grande multiplicidade de temas que desaguam no Judiciário, trazidos pelos mais diferentes atores da sociedade brasileira”, declarou Barroso.
O ministro citou decisões recentes do STF, como a exigência de câmeras nas fardas de policiais, a elaboração de um plano para o sistema prisional e a definição da quantidade de drogas que diferencia porte para consumo de tráfico. Segundo ele, todas essas determinações têm base constitucional e visam garantir direitos fundamentais.
“É possível ser contra a demarcação de terras indígenas e a favor de invasores, grileiros, garimpeiros ilegais e dos que extraem ilicitamente madeira. Mas não é o que está na Constituição”, afirmou. Barroso também criticou a indiferença diante da destruição ambiental, reforçando que o papel do STF é assegurar o cumprimento das normas constitucionais.
Ao encerrar, o ministro pontuou que os ataques ao Tribunal decorrem da insatisfação de alguns setores com a própria Constituição. “É possível não gostar da Constituição e do papel que ela reservou para o Supremo Tribunal Federal”, concluiu.
