Durante sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino defendeu o papel da Corte em interpretar e aplicar a legislação conforme a Constituição. A declaração foi uma resposta às críticas de que o STF estaria “legislando” em suas decisões, especialmente no julgamento sobre a necessidade de ordem judicial para a remoção de conteúdos por provedores de internet.
Dino destacou que a interpretação é inerente à função do Judiciário, rejeitando a visão de que os tribunais possam agir sem interpretar a lei. Ele classificou essa ideia como um “mito” e afirmou que “dar voz à lei” implica necessariamente em compreendê-la à luz de diferentes contextos.
Complexidade da interpretação
Para ilustrar seu argumento, o ministro utilizou uma analogia entre o “coração” para um poeta e para um cardiologista, demonstrando como o significado de conceitos pode variar conforme o campo de atuação. Segundo Dino, essa complexidade reforça a necessidade de o Judiciário interpretar a legislação para garantir sua aplicação constitucional.
Defesa do STF
As declarações de Dino vieram após críticas dirigidas ao voto do ministro Dias Toffoli em julgamento recente sobre o tema. Dino reiterou que o papel do STF é assegurar o cumprimento da Constituição e garantir os direitos fundamentais, o que, por natureza, envolve interpretação das leis.
