O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira (26), envolvendo 23 mandados de busca e apreensão e um de prisão. A investigação apura a atuação de advogados, lobistas, empresários e magistrados em um esquema de venda de decisões judiciais e acesso privilegiado a informações sigilosas.
Na decisão, Zanin afirmou que as investigações da PF “descortinaram indícios” de uma rede de contatos que envolvia magistrados, assessores de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrantes de Tribunais de Justiça. Ele classificou o suposto esquema como “complexo e ousado”, com movimentação de grandes valores para influenciar decisões judiciais.
Entre os alvos das medidas estão desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), chefes de gabinete dos ministros do STJ Isabel Gallotti e Og Fernandes, e o assessor Márcio José Toledo Pinto. A prisão foi decretada contra Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como lobista responsável por intermediar a venda de sentenças.
As investigações tiveram início após o assassinato de um advogado no Mato Grosso em dezembro de 2023, o que levou ao afastamento de dois desembargadores do TJ-MT pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mensagens encontradas no celular de um advogado assassinado mencionaram a venda de decisões em gabinetes de ao menos quatro ministros.
Zanin destacou que os indícios de materialidade e autoria dos crimes justificam o aprofundamento da investigação, que tramita sob sigilo no STF. Ele reforçou a necessidade de resposta rápida e eficaz diante da gravidade dos fatos revelados.
O ministro Og Fernandes, do STJ, declarou apoio integral às investigações, afirmando que “qualquer suspeita sobre a integridade do Judiciário deve ser severamente apurada”. O STJ informou que não se manifestará por se tratar de um processo sigiloso.
O STF destacou que, até o momento, não há evidências do envolvimento de magistrados de tribunais superiores no caso.
