Durante a leitura do “Plano Pena Justa”, elaborado pela União para enfrentar as violações de direitos humanos no sistema prisional brasileiro, o ministro Luís Roberto Barroso enfatizou a importância de assegurar condições mínimas às pessoas encarceradas. Segundo ele, o plano busca promover mudanças significativas, embora não tenha a ambição de resolver todos os problemas de imediato. “Nós não temos a ambição de resolver esse problema ainda”, afirmou.
Barroso mencionou sua experiência recente na Itália, onde dialogou com autoridades penitenciárias, ressaltando que o desafio de adequar o sistema prisional é uma complexidade enfrentada em todo o mundo. Ele reforçou que a iniciativa apresentada pela União propõe uma reorganização mínima e que todos os estados brasileiros terão seis meses para apresentar seus próprios planos de ação.
O ministro relembrar uma conversa com o juiz Luis Geraldo Santana Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo, sobre o básico que deveria ser oferecido aos detentos. “Eu disse a ele algumas coisas que me pareciam básicas. É preciso ter água quente, sabonete, escova de dente, pasta de dente e uma toalha para cada pessoa, o mínimo de dignidade”, afirmou Barroso. Ele destacou que a resposta do juiz foi um lembrete da gravidade do cenário: “Primeiro eu preciso ter água, né ministro?”.
Barroso ressaltou que os presos foram condenados à privação de liberdade, mas não à falta de condições básicas de higiene, à alimentação inadequada ou à violência. “Foram condenadas à privação de liberdade, mas não à falta de higiene. A comida estragada, as violências sexuais, violências de todos os sentidos”, enfatizou o ministro, destacando a necessidade de transformar o sistema e garantir o respeito aos direitos fundamentais dos detentos.
