O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou nesta terça-feira (19), durante a abertura da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que as notícias sobre o planejamento de um golpe de Estado após as eleições de 2022 são “estarrecedoras”. Ele destacou que a Polícia Federal conduz as investigações com seriedade e que o Poder Judiciário julgará os envolvidos conforme as leis e a Constituição Federal.
Em decisão divulgada hoje, o ministro Alexandre de Moraes ordenou a prisão preventiva e medidas cautelares contra cinco suspeitos de participação no planejamento de um golpe de Estado e na tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. Conforme as investigações, os suspeitos planejavam monitorar, sequestrar e até assassinar figuras como o ministro Moraes, o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice Geraldo Alckmin, com o objetivo de impedir a posse do governo eleito e enfraquecer o Judiciário.
A Polícia Federal identificou a participação de militares, incluindo um general de brigada da reserva, que teriam atuado em novembro e dezembro de 2022. Segundo Barroso, os fatos revelam que o país esteve próximo de um golpe. “O golpismo, o atentado contra as instituições e contra os agentes públicos que as integram nada têm a ver com ideologia ou opções políticas. É apenas a expressão de um sentimento antidemocrático e do desrespeito ao Estado de direito”, disse.
Barroso enfatizou que “é preciso empurrar para a margem da história” atitudes antidemocráticas que, segundo ele, “desonram o país”. Apesar da gravidade dos fatos, o ministro destacou que as instituições republicanas permanecem funcionando de maneira harmônica e eficiente, “como deve ser em uma democracia”.