O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta sexta-feira (27), um pedido para suspender a posse de deputados federais, suspeitos de envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro.
A solicitação para barrar a posse foi feita pelo grupo de advogados Prerrogativas que também pede a instauração de inquérito policial contra o grupo, “para apuração da responsabilidade penal” dos deputados “em relação aos atos criminosos praticados no dia 8 de janeiro”.
O grupo de advogados também deseja que o Ministério Público Eleitoral analise a possibilidade de uma ação contra os deputados na Justiça Eleitoral, por “participação ou apoio e divulgação de atos golpistas e terroristas”.
No entendimento dos advogados, os parlamentares podem ter praticado “atos criminosos e contrários ao Estado Democrático de Direito”.
Moraes determinou o prazo de 24 horas para que a PGR se manifeste sobre o caso, tendo em vista que a cerimônia de posse será realizada no dia 1º de fevereiro.
Os parlamentares alvos do pedido são: Luiz Ovando (PP-MS); Marcos Pollon (PL-MS); Rodolfo Nogueira (PL-MS); João Henrique Catan (PL-MS); Rafael Tavares (PRTB-MS); Carlos Jordy (PL-RJ); Silvia Waiãpi (PL-AP); André Fernandes (PL-CE); Nikolas Ferreira (PL-MG); Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).
