O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta sexta-feira (3) novos mecanismos para regulamentação das redes sociais. As declarações foram feitas durante participação, por videoconferência, em um evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide) ocorrido em Lisboa, Portugal.
De acordo com o magistrado, as plataformas são utilizadas por populistas, especialmente da extrema-direita, para promover uma “lavagem cerebral”, que transforma as pessoas em “zumbis”.
“A responsabilização por abusos na veiculação de notícias fraudulentas e discurso de ódio (nas redes sociais) não pode ser maior nem menor do que no restante das mídias tradicionais”, afirmou o ministro.
Plano golpista
Na mesma conferência, Alexandre ainda confirmou que, em dezembro do último ano, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) lhe contou em particular sobre um plano golpista para mudar o resultado das eleições presidenciais, supostamente sugerido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo ex-deputado federal Daniel Silveira.
O magistrado se referiu, ironicamente, à “ideia genial” como uma “operação tabajara”. A expressão remete a algo falso ou duvidoso.
Segundo Alexandre, a conversa ocorreu no Salão Branco do STF, que é destinado a solenidades, cumprimentos e homenagens. Do Val não havia lhe adiantado qual seria o assunto.
O ministro disse que perguntou ao senador se ele estaria disposto a um depoimento formal. Em resposta, o parlamentar disse que seria “uma questão de inteligência” e que não poderia confirmar. “Levantei, agradeci”, contou Alexandre. Segundo ele, o que não é oficial, não existe.
Nesta quinta-feira (2), o magistrado já havia determinado que a Polícia Federal ouvisse o depoimento do senador sobre o caso em até cinco dias. Para o ministro, as intenções golpistas podem ser enquadradas nos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito.
A escuta
Do Val já havia revelado o plano golpista à imprensa na quinta (2). Suas versões quanto ao papel ativo ou não de Bolsonaro nas propostas mudaram diversas vezes ao longo do dia, mas os detalhes discutidos coincidem com o relato do ministro do STF.
A ideia era que o senador gravasse uma conversa com Alexandre e “tentasse fazer ele confidenciar que agia sem observar necessariamente a Constituição”. A partir disso, Bolsonaro e seus aliados supostamente poderiam indicar que a eleição ocorrida em outubro teria sido fraudada, impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e prender o magistrado.
Na conferência desta sexta, o ministro ressaltou que só teve três conversas com Do Val na vida. “A ideia genial que tiveram foi colocar escuta no senador, (…) que não tem nenhuma intimidade comigo”, ironizou.
“Foi exatamente essa a tentativa de uma operação tabajara, que mostra exatamente o quão ridículo nós chegamos na tentativa de um golpe no Brasil”, concluiu Alexandre.
8 de janeiro
Também no evento do Lide, Alexandre disse que os atos antidemocráticos praticados por bolsonaristas na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no último dia 8, deixam uma lição sobre a necessidade de formulação de mecanismos para proteção da democracia a ataques internos.
Segundo ele, a decretação de estado de sítio e estado de defesa são proteções contra investidas externas, mas há políticos que tentam “corroer a democracia” por dentro.
Outras reações
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo, também participou do evento do Lide e comentou as denúncias de Marcos do Val. Para ele, o episódio “mostra que a gente estava sendo governado por uma gente do porão. Esse é um dado da realidade. Pessoas da milícia do Rio de Janeiro, com contato na política internacional, isso é o que resulta quando vemos a nominata desses personagens”.
Na mesma linha de Alexandre, Gilmar disse que a última gestão do governo federal exercia influência sobre “zumbis consumidores de desinformação” e flertava com a ideia de um golpe militar.
Outro ministro da corte que se manifestou durante a conferência foi Ricardo Lewandowski: “Se o que foi relatado pelo senador é verdadeiro, me parece que isso é um fato muito grave que deve ser apurado e terá, se for verídico, consequências muito sérias”, opinou. “Isso realmente é inadmissível em uma democracia”.
Com informações da Conjur
