O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro envie novos documentos no pedido para liberar sua viagem aos Estados Unidos, onde pretende participar da posse do republicano Donald Trump em 20 de janeiro.
Moraes destacou que o e-mail apresentado como convite foi enviado ao deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço “não identificado”. “Há necessidade de complementação probatória, pois o pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários, uma vez que a mensagem foi enviada para o e-mail do deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado”, afirmou o ministro.
O relator exigiu a apresentação de um documento que “efetivamente comprove o convite descrito”. Após a entrega, o caso será encaminhado à Procuradoria Geral da República para análise.
A defesa de Bolsonaro também pediu a devolução de seu passaporte, retido pela Polícia Federal, e comprometeu-se a apresentar passagens e informar detalhes do deslocamento. “Requer-se a concessão da autorização – e a consequente entrega do passaporte – para, no período compreendido entre 17/01/2025 e 22/01/2025, realizar viagem aos Estados Unidos da América”, alegaram os advogados.
Bolsonaro está sendo investigado por suposta tentativa de golpe de Estado, o que motivou a retenção de seu passaporte. A análise do pedido segue condicionada à complementação das provas exigidas.