O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Ricardo Mair Anafe, prestigiou, no Foro Regional de Santana, na Capital, a demonstração do Sistema de Apresentação em Juízo (SISAJ), desenvolvido pela Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP).
A ferramenta possibilita que a Justiça requisite o comparecimento de policiais militares em audiências de forma ágil e desburocratizada, promovendo mais integração entre as instituições.
O procedimento para requisição de PMs em juízo se realizava por intermédio dos superiores hierárquicos e do lançamento de informações em sistema de recursos humanos. O SISAJ foi elaborado para suprir a alta demanda e evitar prejuízos quanto aos comparecimentos e cumprimento dos prazos das determinações judiciais.
Com o novo sistema, o Judiciário poderá requisitar a presença do profissional diretamente por meio do sistema informatizado e será informado caso o policial esteja em afastamento regulamentar, como férias ou licença para tratamento de saúde, ocasião em que poderão ser adotadas medidas para que o andamento do processo não seja prejudicado.
Na abertura do evento, o diretor de pessoal da PMESP, coronel PM João Alves Cangerana Junior, agradeceu ao presidente do TJSP pelo apoio e destacou a importância e as vantagens da nova tecnologia. Em seguida, a capitã PM Fernanda Carolina Florio Marques e o escrevente Costábile Federico Júnior exibiram o passo a passo para utilização da ferramenta.
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel PM Cássio Araújo de Freitas, ressaltou que os policiais militares possuem a responsabilidade de fornecer informações sobre as ocorrências ao Poder Judiciário e que a agilidade proporcionada pelo SISAJ refletirá na qualidade dessa atribuição. “Nós temos o dever de azeitar todas as sinapses existentes entre as instituições, que remam para que o estado de São Paulo progrida cada vez mais”, afirmou.
O presidente Ricardo Anafe salientou que o Tribunal tem firmado termos de cooperação com a PM e que a nova tecnologia é um exemplo da busca pelo melhor desenvolvimento dos trabalhos. “Os policiais militares atendem inúmeras ocorrências todos os dias. Quando a ocorrência que é objeto da denúncia ocorre mais próximo da audiência, maior é o realismo dos depoimentos”, declarou.
Após sua fala, o presidente acessou a ferramenta e fez o primeiro lançamento no sistema. Em seguida, aproveitou a oportunidade para visitar unidades judiciais do Foro Regional de Santana, acompanhado pelos juízes José Fabiano Camboim de Lima, da 8ª Vara Cível e diretor em exercício, e Rubens Hideo Arai, do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo; e pela supervisora do Serviço de Administração Geral do prédio, Selma Fiorini Marino.
Também participaram do evento o subcomandante-geral da PMESP, coronel PM José Alexander de Albuquerque Freixo; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Miguel Elias Daffara; juízes, servidores do Judiciário, oficiais e praças.
