O Tribunal de Justiça de São Paulo firmou acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região para cessão gratuita do direito de uso do sistema de processo judicial eletrônico eproc.
A decisão foi tomada após minuciosos estudos e pesquisas das áreas de Tecnologia da Informação e Judiciária e foi comunicada ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, em visita institucional realizada pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia.
Para o presidente do TJ-SP, o sistema atual, por impedimentos normativos, não pôde ser atualizado nos últimos anos e há uma obsolescência. “Embora a empresa Softplan sempre tenha atendido muito bem o nosso Tribunal, após diversas análises, verificamos que a melhor alternativa para o TJSP é a adesão ao eproc, que atende às nossas necessidades imediatas, com menor custo e ganho de funcionalidades.”
O sistema eproc foi concebido, inicialmente, para a Justiça Federal, mas logo teve a adesão dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, que complementaram os módulos para as competências da Justiça Estadual. É uma plataforma aberta e colaborativa, que também já foi adotada por outros oito tribunais, incluindo Rio de Janeiro e Minas Gerais, considerados de grande porte.
O eproc tem funcionalidades há muito tempo desejadas pelos profissionais paulistas, como controle de prazos, integração com outros órgãos, automatização de tarefas repetitivas, apuração de custas, acesso pelo celular, entre outras atividades que ajudam no aumento da produtividade. É intuitivo, ágil na resposta dos comandos e estável. O índice de satisfação do usuário também é considerado um dos mais altos no Judiciário e entre a advocacia.
A transição do SAJ para o eproc será feita de forma gradativa, com capacitação, comunicação e todo o suporte necessário. Nos próximos meses, as equipes do TJSP farão um minucioso planejamento e a previsão é que o início da implementação ocorra a partir de 2025, com prazo de até 5 anos para conclusão. Em breve mais informações serão divulgadas sobre o processo de transição.
