A sentença da 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a determinação e sentenciou a neta e o namorado que desviaram a aposentadoria de um idoso de 92 anos. As penas foram fixadas em um ano e três meses de reclusão, além do pagamento de 12 dias-multa para o rapaz, e um ano, oito meses e 12 dias de detenção, bem como o pagamento de 15 dias multa para a mulher. Ambos devem iniciar o cumprimento da condenação em regime semiaberto.
Os registros afirmam que o acusado induziu a parceira a se apropriar dos recursos financeiros do avô, razão pela qual ela foi até a residência da vítima e subtraiu-lhe a carteira. Posteriormente, a imputada efetuou saques, sendo uma parte utilizada para quitar uma dívida de drogas do comparsa.
No seu veredicto, o relator do recurso, desembargador Hugo Maranzano, concluiu que a prática do delito é inquestionável, nos termos do art. 102 do Estatuto do Idoso. Além disso, o magistrado destacou que a mulher admitiu o crime, esclarecendo que a quantia foi dividida entre eles.
“Isso vem suficientemente corroborado pela palavra da vítima e do agente policial inquiridos em juízo. Vê-se que as declarações da vítima, em todas as oportunidades em que ouvida, foram congruentes entre si, primando pela solidez, segurança e detalhamento dos dados mais relevantes, conferindo-lhes credibilidade”, explicou, ressaltando que a negativa do réu restou isolada, sendo uma tentativa de dissimular a realidade.
