O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (8), no Salão do Júri do Palácio da Justiça, a posse de solene de dois novos desembargadores: Ricardo Braga Monte Serrat e Ernani Desco Filho. Conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, a cerimônia contou com a presença de magistrados, amigos e familiares dos empossados. Após o Hino Nacional, os magistrados prestaram compromisso, assinaram o termo de posse e foram condecorados com o Colar do Mérito Judiciário.
O orador em nome do Tribunal, desembargador Paulo Alcides Amaral Salles, discorreu sobre as peculiaridades do processo no segundo grau. “Temos que compreendê-lo para concretizar o seu propósito e, muitas vezes, temos que ousar a criatividade, balizada pela ciência jurídica e pelo bom senso”, afirmou. “A intuição aliada à cultura, mas ambas fundadas no firme propósito de fazer Justiça, governam o ato dos juízes de segundo grau”, completou. O magistrado também exaltou as trajetórias dos empossados, “que tiveram tempo para desempenhar com amor sua arte nobre” nas comarcas por onde passaram.
Ao fazer uso da palavra, o desembargador Ernani Desco Filho lembrou-se do início de sua carreira na Magistratura. “Eu sinto como se estivesse voltando para casa, pois foi aqui onde comecei a trabalhar, em 1973, tomando posse como escriturário”, disse. “Desse contato criei um sonho ou, mais que isso, tracei um objetivo, ser desembargador”, contou. “Agora só me resta renovar o compromisso que assumi comigo mesmo quando iniciei, de que daria o meu melhor, e isso procurei fazer por toda essa jornada.”
Em seu discurso, o desembargador Ricardo Braga Monte Serrat também fez menção ao ingresso na Magistratura. “Naquela ocasião também solene, sentia-me preparado para sair à luta em defesa do Estado de Direito e das liberdades individuais, pronto para salvar as massas de pessoas que levam vidas de silencioso desespero, formando uma sociedade perplexa diante das injustiças que a acometem”, disse. Sobre a Magistratura, refletiu que “as marcas que ela deixa não são apenas de incertezas, angústias, injustiças sofridas e tormentas. Ao contrário, são mais numerosos os sinais que nos acompanham de realizações e de alegrias”.
Ao encerrar a solenidade, o presidente Ricardo Mair Anafe saudou os novos desembargadores. “Monte Serrat chega com cabedal enorme de conhecimento e experiência”, elogiou. E definiu Ernani Filho como pessoa de “um brilhantismo sem igual”.“A partir de agora, Vossas Excelências terão a responsabilidade, como desembargadores, dos julgamentos em segundo grau e tudo que isso envolve com o exercício do cargo, que vão exercer com maestria e ética que ambos conhecem muito bem”, concluiu.
TRAJETÓRIAS
Ricardo Braga Monte Serrat – Nasceu em São Paulo (SP), em 1954. Graduou-se pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, turma de 1975. Ingressou na Magistratura em 1978, quando foi nomeado juiz substituto da 11ª Circunscrição Judiciária, com sede em Pirassununga. Atuou nas comarcas de Monte Azul Paulista, Capital e Ribeirão Preto
Ernani Desco Filho – Nasceu em São Paulo, em 1952. Graduou-se em Direito pela Faculdade Metropolitana Unida (FMU), turma de 1978. Ingressou na Magistratura em 1985, quando foi nomeado juiz substituto da 19ª Circunscrição Judiciária, com sede em Sorocaba. Atuou nas comarcas de Santo André, Martinópolis, Garça, Capital e Marília.
