Após uma revisão do processo revelar falhas no reconhecimento criminal por foto, o Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu um homem acusado de roubo. A decisão foi proferida em 24 de abril, após Davi dos Santos passar sete anos na prisão.
Durante a audiência do 8º Grupo de Direito Criminal, o desembargador Camargo Aranha Filho afirmou que não havia provas suficientes para condenar o réu. Santos havia sido condenado a mais de oito anos de prisão e estava detido preventivamente sob a acusação de participação em um assalto a uma residência em Catanduva, no interior de São Paulo.
A defensora pública Daniela Trettel, que trabalhou na revisão do caso, relata: “Houve uma grande inconsistência em relação à identificação do acusado. O interessante é que este é um caso em que o próprio Tribunal de Justiça concede a absolvição, o que é difícil de se obter.”
De acordo com a decisão, as descrições fornecidas pelas três vítimas eram inconsistentes entre si e não correspondiam ao perfil do acusado. Trettel explica que as vítimas alteraram suas descrições várias vezes, especialmente após os investigadores receberem uma “denúncia anônima”.
“Não houve cautela adequada no procedimento de reconhecimento, tanto por parte da polícia quanto em juízo […] Não há dúvidas de que o reconhecimento foi induzido. A fotografia do requerente foi a única apresentada às vítimas que o identificaram”, afirma o desembargador na decisão.
