O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou, na sexta-feira (26), o retorno ao trabalho de dois policiais militares réus por homicídio cometido durante a Operação Escudo, em 2023. Os PMs, cabo Ivan Pereira da Silva e capitão Marcos Correa de Moraes Verardino, da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), voltarão em função administrativa. A decisão, que atendeu parcialmente ao pedido da defesa, contou com o aval do Ministério Público de São Paulo (MPSP).
Os policiais foram denunciados pela morte de Fabio Oliveira Ferreira, de 40 anos, em Vicente de Carvalho, no Guarujá. O crime foi registrado em vídeo por um pedestre, mostrando que a vítima foi fuzilada após se render. A Justiça permitiu o retorno dos PMs ao trabalho interno, proibindo-os de exercer atividades a menos de 50 km do Guarujá, manter contato com testemunhas ou parentes a menos de 200 metros, e exigindo a entrega de suas armas à corporação.
O juiz Thomaz Correa Farqui ressaltou que a ausência dos PMs causaria prejuízos à instituição devido ao déficit de pessoal. Ele também considerou que, em caso de absolvição, o governo estadual teria que pagar os salários retroativos e possivelmente indenizar os policiais pelo desgaste psicológico.
A defesa argumentou que os PMs tinham um histórico profissional sem procedimentos disciplinares e que o afastamento sem salário prejudicaria suas famílias. A Operação Escudo, deflagrada após a morte do soldado Patrick Bastos Reis, em julho de 2023, resultou na morte de 28 pessoas na Baixada Santista. Outros quatro integrantes da Rota também se tornaram réus por homicídios durante a operação.
Redação, com informações do Metrópoles
