Geraldo Baptista Benette, servidor público da prefeitura de Sorocaba/SP, foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão por injúria racial. A sentença foi proferida pela juíza Daniella Camberlingo Querobim, da 3ª Vara Criminal de Sorocaba, após Benette comparar o cabelo de uma advogada a uma “vassoura piaçava” durante uma reunião por videochamada. O caso ocorreu em 27 de abril de 2023, durante uma audiência da Justiça do Trabalho de Sorocaba.
O incidente teve início quando uma colega de trabalho elogiou o cabelo da advogada Julietta Teófilo, participante da reunião online. Benette, em tom de deboche, respondeu com o comentário ofensivo, o que gerou imediata reação da advogada, que classificou a fala como criminosa. A advogada levou o caso à ouvidoria do TRT da 15ª Região, que, junto à Comissão de Igualdade Racial da OAB, acionou o Ministério Público.
Durante o processo, a defesa de Benette argumentou que o comentário foi feito em tom de brincadeira e não tinha a intenção de ofender. No entanto, a juíza Camberlingo Querobim rejeitou essa defesa, afirmando que o contexto não indicava uma relação de amizade ou descontração que justificasse tal comentário. Ela destacou que o réu teve plena consciência de sua intenção discriminatória, baseada em raça, cor ou etnia.
A sentença considerou a função pública exercida pelo réu no momento do crime, o que resultou em um aumento de um terço na pena, conforme previsto pela lei 7.716/89, que trata de crimes motivados por preconceito racial. Apesar da condenação, a pena de reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade, e Benette poderá recorrer em liberdade.
