Desde que o Hospital Vila Nova Cachoeirinha (SP), referência no aborto legal acima de 22 semanas em São Paulo, teve o serviço suspenso, a Prefeitura Municipal foi obrigada pela Justiça a oferecer o procedimento em outros hospitais. A suspensão ocorreu em dezembro de 2023, sob a justificativa de aumentar a capacidade de cirurgias no local. A Justiça ordenou três vezes o retorno do serviço, mas a Prefeitura recorreu e manteve a suspensão.
Agora, a administração municipal afirma que o aborto legal é realizado em quatro hospitais: Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio (Tatuapé), Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (Campo Limpo), Hospital Municipal Tide Setúbal e Hospital Municipal e Maternidade Prof. Mário Degni (Jardim Sarah).
No entanto, apuração da GloboNews revela que ao menos duas mulheres tiveram o aborto legal negado nesses hospitais.
Uma das mulheres, vítima de violência sexual, procurou inicialmente o Hospital Vila Nova Cachoeirinha e foi encaminhada ao Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio, no Tatuapé, onde foi informada da falta de equipe para realizar o procedimento. Encaminhada para o Hospital da Mulher (antigo Pérola Byington), teve o procedimento negado por estar com 21 semanas e 3 dias de gestação, acima do limite de 20 semanas do hospital.
No Hospital do Campo Limpo, onde foi atendida em 13 de maio, foi informada que provavelmente teria o procedimento negado. Após consulta com a Defensoria Pública, foi orientada sobre a possibilidade de realizar o aborto, mas a negativa se manteve.
Em 14 de maio, já com mais de 22 semanas, decidiu voltar ao interior de São Paulo. Em 17 de maio, após o Supremo Tribunal Federal derrubar a resolução do CFM, a Defensoria tentou contato, mas não obteve resposta e não se sabe se ela conseguiu realizar o aborto.
Raphael Câmara, conselheiro do CFM, defendeu a resolução, afirmando que a assistolia fetal é um procedimento cruel e desumano.
Outra paciente, com cerca de 20 semanas de gestação, teve o aborto negado nos hospitais da Mulher, Campo Limpo e Tide Setúbal, conseguindo realizar o procedimento apenas em outro estado.
O Ministério das Mulheres, através de sua Ouvidoria, acompanha com preocupação o fechamento do serviço no Hospital Vila Nova Cachoeirinha e a exigência de ouvir os batimentos cardíacos do feto, considerada inconstitucional e desumana.
O Ministério afirmou que, desde janeiro de 2023, o governo federal tem atuado para remover barreiras ao aborto legal, incluindo a saída do Consenso de Genebra e a revogação de normas que dificultavam o acesso ao procedimento.
Redação, com informações do G1
