O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido da defesa para que a mulher que cortou o pênis do marido após descobrir uma traição, em Atibaia, no interior de São Paulo, possa recorrer em liberdade. Com isso, ela segue presa.
O caso aconteceu no final do ano passado. Como forma de vingança pela traição do companheiro, Daiane dos Santos Farias cortou o pênis do marido, tirou uma foto do órgão, jogou na privada e deu descarga – leia mais detalhes abaixo.
Os advogados de defesa de Daiane Farias haviam pedido à Justiça, após a condenação, o direito da mulher recorrer em liberdade, ou pelo menos substituir a prisão por prisão domiciliar.
O pedido foi julgado pela 3ª Câmara de Direito Criminal do TJSP, que negou o habeas corpus. A decisão é do relator Jayme Walmer de Freitas, desta quinta-feira (15).
O desembargador alega que a prisão é necessária pelas circunstâncias do crime e lembra que se trata de um caso de lesão corporal gravíssima.
“Forçoso admitir que Daiane foi presa por crime cujas circunstâncias denotam gravidade em concreto do delito e revelam periculosidade social de seu autor, justificando a necessidade de custódia preventiva para acautelar a ordem pública, vislumbrando, igualmente, que outras medidas cautelares alternativas ao cárcere se mostram ineficazes ao caso em tela”, diz o relator em um trecho da decisão.
