O Ministério Público de São Paulo (MPSP) suspendeu a construção de um prédio que abrigaria promotores e servidores da instituição ao lado do Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste da capital paulista, por suspeita de fraude.
A obra foi contratada em outubro de 2019, pelo valor de R$ 22,2 milhões, mas uma série de aditivos fizeram com que o preço saltasse para R$ 37 milhões. A construção deveria ter sido concluída em 20 meses, mas atrasou em meio à pandemia e ainda é um esqueleto de concreto.
O MPSP afirmou que, além de apurar internamente, foram abertos inquéritos civil e criminal para investigar suspeita de fraude nas medições dos serviços executados e pagos. Pontuou ainda que afastou dois servidores envolvidos no projeto. O caso também foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP).
A recomendação foi feita pela diretora-geral Camila Moura e Silva e acolhida, no fim de 2023, pelo então procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, que hoje comanda a Secretaria Nacional de Segurança Pública do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Responsável pela obra, a Incorplan Engenharia acumula diversos contratos com o MPSP. Além desse, firmou R$ 68 milhões em contratos para a construção de prédios para o órgão em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, no interior.
Um de seus sócios tem longo histórico de obras questionadas e é acusado de improbidade administrativa. Marcelino Enes Carvalho Neto foi sócio da CVP, empresa que construiu o prédio anexo da Assembleia Legislativa (Alesp) nos anos 2000.
O custo da obra dobrou, de R$ 10 milhões para R$ 20 milhões, e a construção levou anos para ser concluída. Anos depois, o TCE julgou irregular parte dos aditamentos. Em seu voto, o relator do caso disse que a obra foi entregue parcialmente em 2008 com uma série de partes inacabadas.
Marcelino também é alvo de ação do MPSP por improbidade na construção do Teatro Coliseu, em Santos. A obra, segundo a Promotoria, saltou de R$ 6,6 milhões para R$ 22 milhões após uma série de aditamentos. A ação ainda não foi julgada.
A Justiça reconheceu a prescrição do processo para punir os envolvidos, mas manteve seu andamento por considerar que a cobrança dos valores para ressarcir os cofres públicos não prescreve. Dos acusados — entre eles, dois ex-prefeitos de Santos — são cobrados R$ 128 milhões.
Com informações do Metrópoles
