O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) acumula um passivo estimado em R$ 6 bilhões em pagamentos retroativos devidos a seus próprios membros, entre procuradores e promotores da ativa e aposentados. O montante é uma vez e meia maior que o orçamento anual de toda a instituição, que é de menos de R$ 4 bilhões para 2025. O próprio MP-SP afirma não ter perspectiva de quando conseguirá quitar a dívida.
Se o valor fosse dividido entre os 2.811 membros que receberam remuneração em março, cada um teria direito a uma média de R$ 2,13 milhões.
Essa conta bilionária não se refere a salários atrasados, mas a uma série de verbas extras, conhecidas como “penduricalhos”, que são autorizadas por leis, decisões judiciais e atos administrativos. Entre elas estão adicionais por tempo de serviço, parcelas de equiparação com salários do Judiciário e pagamentos por acúmulo de funções.
Na prática, esses valores “turbinam” os salários, que já estão entre os mais altos do funcionalismo público. Em março, por exemplo, o MP-SP pagou R$ 28 milhões líquidos em verbas do tipo, o que representou um extra de R$ 13 mil, em média, para cada membro naquele mês.
Para especialistas, essa prática representa uma forma de conceder “aumentos indiretos de remuneração” sem a necessidade de aprovação de uma lei específica pela Assembleia Legislativa, o que seria uma maneira de “driblar a separação de Poderes”.
O MP-SP afirma que os pagamentos são legais, auditáveis pelos órgãos de controle (Tribunal de Contas e CNMP) e realizados conforme a disponibilidade de orçamento.
