A advogada Danyelle da Silva Galvão foi nomeada juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (27).
A vaga de jurista no TRE-SP foi bastante disputada com apoios políticos de peso apoiando os candidatos que formavam a lista tríplice submetida para escolha do presidente Lula.
Danyelle Galvão foi a primeira colocada da lista e concorria com o procurador-geral do município de São Paulo, Ricardo Ferrari, e o advogado criminalista Ricardo Toledo.
A advogada teve o apoio de três conselheiros de Lula para assuntos jurídicos: o advogado-geral da União, Jorge Messias; o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e o secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho. A advogada também tinha uma carta de recomendação escrita pela ex-presidente Dilma Rousseff a Lula.
Os outros dois concorrentes também tiveram apoios importantes, mas não foram suficientes. Ricardo Ferrari contou com o apoio do vice-presidente, Geraldo Alckmin e do ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França.
Já Ricardo Toledo tinha a recomendação do advogado José Roberto Batochio, de quem é sócio. Batochio já advogou para Lula em processos da Lava Jato.
NOVA JUÍZA
Danyelle Galvão é mestre e doutora em Direito Processual pela USP, professora e coordenadora do Grupo Nacional de Estudos Avançados de Direito Penal Eleitoral do IBCCrim, e autora do livro “Precedentes judiciais no processo penal“.
Ao longo da história da Corte eleitoral, passaram pelo TRE paulista somente 14 mulheres, e quatro delas foram apenas juízas substitutas. A primeira foi Ana Maria Scartezzini, que tomou posse como juíza substituta em 1989 e depois como efetiva em 1991. Na Justiça Eleitoral, o magistrado tem mandato temporário de dois anos, renovável por mais dois.
Além de Galvão, recém-nomeada, atualmente há na Corte apenas outra mulher, a juíza Maria Cláudia Bedotti, que tomou posse em fevereiro.
