A licitação para contratação de uma empresa para operar o transporte público em Piracicaba (SP) foi novamente suspensa pela Justiça. A prefeitura havia anunciado a habilitação da empresa Rápido Sumaré para assumir o serviço, porém a Mogi Mob, concorrente na disputa, obteve uma liminar judicial que interrompe o andamento do processo até o julgamento final da ação.
A decisão foi proferida pelo juiz Wander Pereira Rossette Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública, na segunda-feira (5). A prefeitura comunicou a suspensão da licitação por meio do Diário Oficial nesta terça-feira (6).
Em sua decisão, o juiz Rossette Júnior afirmou que a Mogi Mob apresentou documentos que, numa análise preliminar, apontam indícios de falta de capacidade técnica por parte da empresa vencedora da licitação e violação das regras do edital.
“O pedido de liminar merece ser acolhido, uma vez que estão presentes a plausibilidade do direito invocado e o risco ao resultado útil do processo, caso a medida seja concedida apenas no final, considerando a iminência da assinatura do contrato para a prestação do serviço. Diante do exposto, defiro o pedido de liminar, suspendendo a licitação e todos os atos administrativos relacionados à contratação da empresa Rápido Sumaré Ltda, até o julgamento final”, destacou o magistrado.
