A Justiça Federal assegurou a reserva de vaga para Luiz Alberto Santos da Silva, aprovado em concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), após um homônimo assumir seu cargo por engano. Luiz Alberto prestou concurso para técnico judiciário em 2018 e foi nomeado somente em 2023.
Contudo, ao perder o prazo para a convocação, sua vaga acabou ocupada por outro homem com o mesmo nome, que nunca havia participado do processo seletivo.
O caso foi revelado durante depoimento de um analista judiciário do TRT à Polícia Federal. Ele relatou que o homônimo soube da nomeação ao ser avisado por uma amiga e, sem prestar concurso, contatou o TRT por e-mail para atualizar seus dados cadastrais.
O sistema então substituiu as informações do verdadeiro candidato pelas do homônimo, e a convocação foi enviada a ele.
Em agosto de 2023, o homônimo tomou posse na 56ª Vara do Trabalho de São Paulo. Segundo relato dele, o homem já havia realizado diversas provas e afirmou ao TRT que “não se lembrava” se havia participado do concurso específico para o TRT.
O verdadeiro Luiz Alberto explicou à 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal que recebeu apenas um e-mail “genérico” sobre a posse em 30 de agosto de 2023.
Ele argumentou que a mensagem não incluía uma convocação formal e que foi enviada para um endereço de e-mail antigo, o qual ele não usava mais, devido ao longo intervalo entre a homologação do concurso, em 2019, e sua nomeação, em 2023.
Após identificar o erro, a Justiça Federal determinou que a vaga seja reservada ao verdadeiro candidato, corrigindo a nomeação incorreta.
Redação, com informações do Metrópoles
