O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) determinou que a Livraria Cultura desocupe o imóvel localizado no Conjunto Nacional, um dos endereços mais icônicos de São Paulo, na Avenida Paulista.
A decisão, da juíza Luciana Alves de Oliveira, estabelece que a empresa tem um prazo de 15 para desocupar o espaço. Caso isso não ocorra, pode ser determinado um despejo coercitivo.
A magistrada atendeu ao pedido apresentado pela empresa Bombonieres Ribeirão Preto, proprietária do antigo Cine Astor, espaço no qual a Livraria Cultura está instalada desde 2007.
De acordo com a juíza, “o juízo da recuperação judicial foi consultado e expressamente autorizou o despejo da executada do imóvel situado no Conjunto Nacional”.
“Observa-se que as recuperandas estão inadimplentes no que se refere à obrigação que, a rigor, deveria ser sua primeira prioridade – o pagamento do aluguel da sede de sua principal e icônica loja”, afirma o tribunal.
