A Justiça considerou que houve erro médico na morte em 2014 do bebê Miguel Schentl de Oliveira, de 1 ano de idade, diagnosticado com meningite viral em Franca (SP). Com isso, condenou a prefeitura a pagar R$ 300 mil aos pais da criança como indenização por danos morais.
Além disso, a administração municipal também terá de arcar, a título de danos materiais, com uma pensão mensal vitalícia no valor correspondente a dois terços do salário mínimo, retroativo da data da morte até quando a vítima completasse 25 anos.
Após esse tempo, a quantia será reduzida para um terço do salário mínimo, até a data em que Miguel completasse 71 anos.
A reportagem pediu um posicionamento à Prefeitura de Franca, como, por exemplo, se ela pretende recorrer ou não da decisão, e aguarda retorno.
