A Justiça determinou que o estado de São Paulo deverá pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a Jhonny Ítalo da Silva, um jovem negro que foi algemado à moto de um policial militar e arrastado por uma avenida.
O incidente ocorreu em 30 de novembro de 2021, na Avenida Professor Luiz Ignácio Anhaia Mello, na Zona Leste da capital paulista. De acordo com o boletim de ocorrência, Jhonny foi perseguido por policiais da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) após tentar fugir de uma blitz na avenida. Ele colidiu sua moto em uma ambulância e tentou escapar a pé. O cabo Jocélio Souza conseguiu alcançá-lo, algemou-o à sua moto e o arrastou por cerca de 300 metros.
O incidente foi registrado em vídeo por pessoas que passavam de carro pela avenida e rapidamente se espalhou pela internet.
A defesa de Jhonny entrou com uma ação de indenização por danos morais em fevereiro deste ano, solicitando uma compensação de R$ 1 milhão. A juíza Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira, da 5ª Vara de Fazenda Pública, acolheu o pedido, porém estabeleceu que o valor da indenização deveria ser de apenas R$ 10 mil.
“A conduta é inquestionavelmente abusiva e, sem dúvida, representou um risco à integridade física do autor. Além disso, ele foi exposto publicamente a essa situação degradante, uma vez que todo o episódio foi registrado por meio de celulares de terceiros e divulgado pela mídia e internet”, ressaltou a magistrada em sua decisão.
O estado de São Paulo tem a opção de recorrer ao Tribunal de Justiça.
Logo após o incidente, o policial Jocélio foi afastado da Polícia Militar e um inquérito policial foi aberto para investigá-lo. No entanto, a Justiça Militar concluiu que ele não cometeu abuso durante a abordagem e arquivou o processo.
