35ª Vara Cível de São Paulo (SP) determinou, em caráter liminar, o bloqueio de 15 sites ligados à exploração de jogos de azar virtuais, solicitando à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que adote as medidas necessárias junto às provedoras de internet.
A ação foi movida por uma associação de defesa dos direitos do setor de jogos, que denunciou a intermediação financeira ilegal dos sites.
O juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão, responsável pela decisão, destacou os impactos negativos dos jogos do tipo “caça-níquel” hospedados em plataformas clandestinas, afirmando que essas práticas têm levado pessoas a perderem seus bens em apostas ilegais.
Ele apontou que os intermediários financeiros dos sites contribuem para os danos sofridos pela população ao facilitarem a movimentação de dinheiro para os proprietários das plataformas.
Redação, com informações do TJ-SP
