A Justiça de São Paulo arquivou o inquérito que investigava o suposto estupro de uma idosa de 85 anos por seu sobrinho-neto, de 27, após a quebra da cadeia de custódia inviabilizar a comprovação do crime. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público, que apontou a ausência de indícios mínimos de autoria e materialidade para sustentar uma ação penal.
FRAGILIDADE DAS PROVAS
A idosa, acamada devido a um acidente vascular cerebral (AVC), foi levada pelo sobrinho-neto ao hospital para exames de rotina. Um dos testes apontou a presença de espermatozoides na amostra de urina, mas o laboratório descartou o material antes que fosse possível realizar uma contraprova.
Sem essa verificação, o promotor do caso considerou o conjunto probatório “incerto, duvidoso e frágil”, ressaltando que uma denúncia sem justa causa poderia prejudicar indevidamente a dignidade e a liberdade do investigado.
Além disso, um exame de corpo de delito afastou indícios de violência sexual e a análise genética de material coletado na vítima revelou que ele pertencia à própria idosa.
DEFESA E CONSEQUÊNCIAS
O advogado do investigado, Renan de Lima Claro, afirmou que o descarte do material impossibilitou a contestação do exame de urina, mas que, mesmo que o resultado fosse considerado correto, não haveria elementos suficientes para vincular seu cliente ao suposto crime.
O sobrinho-neto, responsável por cuidar da idosa, negou qualquer envolvimento e colaborou com as investigações. Ele também esclareceu que a limpeza íntima da tia-avó era realizada por uma cuidadora e por sua avó.
Diante da falta de provas, a Justiça arquivou o caso e revogou a medida protetiva que proibia o investigado de se aproximar da idosa.
