A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), participou, entre os dias 24 e 27 de outubro, do XV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid) e do Colégio dos Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário (Cocevid).
A juíza Teresa Cristina Cabral Santana, integrante da Comesp, representou o Tribunal de Justiça de São Paulo nos dois eventos, que ocorreram na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Na ocasião, a magistrada paulista foi eleita presidente do Fonavid.
Neste ano, o Fórum teve como tema principal “O papel do Judiciário na implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas”.
A mesa de abertura do XV Fonavid foi composta pela presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira; pela presidente do XV Fonavid, juíza Katerine Jatahy Kitsos Nygaard (TJRJ); pela ministra das Mulheres Aparecida Gonçalves, que participou virtualmente; pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas; pela assessora especial do ministro da Justiça e Segurança Pública, Tamires Sampaio, representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública; pela presidente do Cocevid, desembargadora Ana Lucia Lourenço (TJPR); entre outros representantes de instituições.
Durante os dias, o Fonavid contou com palestras, painéis e oficinas, com destaque para discussões multidisciplinares sobre o tema central. Na sexta-feira (26), magistrados do TJSP integraram a programação.
A desembargadora Ana Paula Zomer participou do painel “Questões de gênero e criminologia” ao lado da doutora em Ciências Criminais Carmen Hein de Campos.
O desembargador José Henrique Rodrigues Torres ministrou o painel “A palavra da mulher no contexto de violência doméstica e familiar” junto à doutora em Direito Penal Alice Bianchini.
Também participaram do Fonavid as juízas Maria Lucinda da Costa, coordenando a oficina “Reescrita de decisões com perspectiva de gênero”, e Fernanda Yumi Furukawa Hata.
O objetivo do Fórum é manter um espaço permanente de discussões sobre violência doméstica e compartilhar experiências, aprimorando a formação de magistrados e equipes multidisciplinares e disseminando boas práticas.
Além da juíza Teresa Cristina Cabral Santana, a nova diretoria do Fonavid será composta pelo juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco Francisco Tojal Dantas Matos como 1º vice-presidente e a juíza do Tribunal de Justiça da Bahia Ana Claudia Jesus Souza como 2ª vice-presidente.
“A expectativa é fazer uma gestão junto aos tribunais estaduais e levar a atuação do Fórum às 27 unidades da federação, permitindo ações mais integradas e possibilitando a implementação de polícias públicas de enfrentamento da violência doméstica”, declarou a magistrada do TJSP.
Antes do início do Fonavid, os coordenadores do Cocevid se reuniram e elegeram a nova comissão executiva para o ano de 2024, que será presidida pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) Álvaro Kalix Ferro. A juíza do TJSP Teresa Cristina Cabral Santana foi eleita a segunda secretária. Confira aqui a programação completa do XV Fonavid.
