O juiz Orlando Gonçalves de Castro Neto, da 1ª Vara Criminal de Suzano, na Região Metropolitana de São Paulo, ingressou com uma ação por danos morais contra a promotora de Justiça Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern, pedindo R$ 50 mil de indenização. O magistrado alega ter sido alvo de ironias, provocações e acusações que prejudicaram sua reputação.
CONFLITO NO TRIBUNAL
Os desentendimentos começaram após a chegada do juiz à vara, em maio do ano passado. Com perfil legalista, ele tomou decisões como revogar prisões e rejeitar denúncias apresentadas pela promotora, o que intensificou a animosidade.
Fernanda passou a criticar as decisões do magistrado em seus recursos, alegando que ele pressionava o Ministério Público a fechar acordos com réus para evitar o “árduo trabalho de instruir uma ação penal”. Além disso, classificou os argumentos de Neto como “absurdos”.
A promotora formalizou uma reclamação disciplinar contra o juiz na Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, acusando-o de crimes como desobediência e prevaricação. O magistrado, por sua vez, afirma que a iniciativa foi manipulada pela promotora para prejudicar sua reputação, motivando o processo por danos morais.
Na ação, Neto descreve a promotora como autora de “falas deselegantes, ironias e provocações”, além de alegar que foi alvo de acusações infundadas que impactaram sua imagem profissional. Ele busca reparação pelos danos causados.
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
Uma audiência de conciliação entre as partes está marcada para junho. O desdobramento do caso pode servir como exemplo das tensões que, por vezes, surgem entre integrantes do Judiciário e do Ministério Público em situações de divergência profissional.
