A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo elevou para R$ 30 mil a indenização por danos morais devida ao jornalista Walace Lara, da TV Globo, após ser chamado de racista e acusado de propagar fake news pelo ativista Antonio Isupério. A decisão considerou a condição financeira do ofensor, que reside no exterior e recebe em dólar.
As ofensas ocorreram nas redes sociais em 2024, após a cobertura jornalística de deslizamentos de terra em São Sebastião (SP). Isupério contestou uma informação da reportagem sobre a venda de fardos de garrafas de água a preços abusivos e incluiu a foto do jornalista na publicação.
Em primeira instância, a indenização foi fixada em R$ 5 mil, mas Walace Lara recorreu, argumentando que o valor era insuficiente diante do alcance das publicações e da condição econômica do réu. O relator do caso, desembargador Pastorelo Kfouri, acatou o pedido e reajustou a quantia para R$ 30 mil.
“A capacidade financeira do requerido, decorrente de sua atividade econômica e rendimentos recebidos em moeda estrangeira valorizada em relação à nacional, permitem a elevação da indenização”, destacou o magistrado. Ele também ressaltou que a indenização deve compensar o dano, desestimular novas ofensas e punir a conduta ilícita. A decisão foi unânime.
