A Justiça de São Paulo condenou a Rede Globo a pagar uma indenização de R$ 45 mil por danos morais ao compositor Valdemar de Jesus Almeida, conhecido pelo pseudônimo Carlos Mendes. A decisão ocorreu devido ao uso não autorizado da música “Mandei caiá meu sobrado” pela emissora na novela “Renascer” em 1993, bem como sua disponibilização posterior na plataforma de streaming da Globo em outubro de 2021.
O compositor, de 82 anos, alegou que não concedeu autorização à Globo para utilizar sua música na trilha sonora da novela. Além da indenização por danos morais, a emissora também deverá pagar uma compensação por danos materiais, cujo valor será determinado por um perito com base nos rendimentos obtidos pela Globo com a novela.
Esta é a segunda vez que a Globo é condenada pelo uso indevido da mesma música. A primeira condenação ocorreu em 2019, quando a canção foi exibida na novela original, resultando no pagamento de aproximadamente R$ 127 mil. Agora, a nova condenação é referente à manutenção da música na reprise da novela na plataforma de streaming.
A defesa apresentada pela Globo argumentou que agiu de acordo com a legislação e que obteve autorização da editora responsável pelos direitos autorais da música. Alegaram ter pago R$ 631,59 pelo uso da obra. No entanto, o juiz Mario Chiuvite Júnior não aceitou essa argumentação, afirmando que o contrato do compositor com a editora não previa a inclusão da obra em novelas de televisão.
Na sentença, o juiz declarou que o uso da música na novela “Renascer” sem a autorização do autor configurou uma violação do direito autoral.
Cabe ressaltar que esta é uma reconstrução da matéria original com base nas informações fornecidas, uma vez que não possuo acesso a notícias atualizadas. Recomenda-se verificar fontes confiáveis para obter informações atualizadas sobre o assunto.
