A juíza Andréa Galhardo Palma, da 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, aceitou pedido do Bradesco, um dos maiores credores da Americanas, com R$ 4,8 bilhões a receber, e determinou a produção de provas para comprovar eventual fraude nas ‘inconsistências contábeis’ de R$ 20 bilhões reveladas pelas Americanas.
Para isso, a juíza determinou busca e a apreensão de e-mails de executivos e funcionários da companhia, em caráter de urgência. A sentença foi divulgada nesta quinta-feira e o Bradesco foi representado pelo escritório Warde Advogados.
Em sua decisão, a juíza justifica sua decisão, alegando haver “indícios significativos de fraude contábil”.
De acordo com a sentença, foi determinada uma auditoria forense independente, que será realizada pela empresa de auditoria Ernst & Young. A juíza determinou a busca e cópia dos e-mails dos últimos dez anos de membros do Conselho de Administração, além dos participantes do Comitê de Auditoria da Americanas e dos funcionários da área de contabilidade e de finanças da companhia.
“Tem sido veiculado diariamente nos meios de comunicação as suspeitas de contundente fraude financeira, a atingir uma cadeia volumosa de fornecedores, bancos e acionistas minoritários. Neste quadro, diante da magnitude do fato e potencial responsabilização individual dos agentes envolvidos nas fraudes suspeitas, é razoável supor que provas relevantes e necessárias para verificar a ocorrência de fatos ilícitos correm risco de perecimento”, diz a sentença da juíza.
Os bancos buscam provar que as fraudes na Americanas foram realizadas ao logo de anos. Com isso, pretendem responsabilizar os sócios de referências da Americanas, Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles e, em caso extremo que parte do patrimônio deles seja utilizada para pagamento dos credores quando houver a execução da dívida. A varejista pediu recuperação judicial no último dia 19 de janeiro.
MUDANÇA DA LÓGICA
Um advogado especializado em direito empresarial, que prefere não se identificar, observa que a decisão muda a lógica que até então prevaleceu, em que o comitê “independente” criado pela própria Americanas para investigar o caso vinha sendo questionado, inclusive pelo próprio Bradesco, já que deveria se submeter ao Conselho de Administração da empresa.
Segundo esse especialista, a decisão da juíza abre espaço para que sejam produzidas provas de eventual fraude e acionistas ou administradores envolvidos possam ser responsabilizados. Ele observa que a decisão foi dada pela Justiça de São Paulo, porque o pedido de auditoria forense está fora da Recuperação Judicial.
Com informações de O Globo
