O índice de mulheres agredidas no Brasil, seja fisicamente ou psicologicamente, está acima da média global, de acordo com um estudo do Instituto Datafolha. As diversas formas de violência contra as mulheres tiveram um aumento no país no último ano, abrangendo desde xingamentos e ameaças até espancamentos e agressões psicológicas.
Um caso que chamou a atenção ocorreu em 2017, quando a advogada Kamyla Kristina Reis, residente em São Paulo, denunciou o ex-companheiro por agressões físicas e invasão de domicílio. Kamyla afirmou ter sido alvo de ameaças e violência física, apresentando marcas roxas nas pernas e dores pelo corpo em seu depoimento à Delegada. O advogado Ilmar Muniz, do escritório Cavalcante Muniz Advogados, assumiu o caso e reuniu evidências adicionais durante a investigação.
No decorrer das apurações, a Polícia Civil descobriu que as denúncias de Kamyla eram falsas. Áudios gravados revelaram que ela confessou ter forjado as lesões para incriminar seu ex-companheiro. Kamyla admitiu ter provocado as marcas roxas nas pernas, enquanto sua prima, Elizandra Paula de Carvalho, também advogada, sugeriu que Kamyla alegasse mais lesões para manter o ex-companheiro preso.
A conversa entre as advogadas também revelou que Kamyla desejou que constasse no depoimento que seu ex-companheiro estava bêbado, mesmo que a Delegada não encontrasse indícios disso. Kamyla proferiu palavras ofensivas contra a Delegada devido ao posicionamento dela, ação que será investigada em processo criminal.
Além das consequências legais para Kamyla por falsa acusação e outros crimes, seu irmão Alexandre Marcel Nascimento dos Reis também enfrentará acusações por denunciação caluniosa por relatar a invasão de domicílio em um boletim de ocorrência. O pai de Kamyla, Joaquim, abriu o portão para o ex-companheiro visitar o filho, como confessado por Kamyla em conversa com sua prima.
O ex-companheiro de Kamyla aguarda por justiça após passar por todos esses problemas, para garantir o direito de visitar seu filho sem o temor de falsas acusações. Os denunciados não responderam às ligações para comentar sobre os fatos, e o caso está sendo investigado pelo Delegado Dr. Gabriel Antunes da Silva, do 3º DP de Santo André.
O QUE DIZ A DEFESA
Segundo o advogado Ilmar Muniz, é crucial que os acusados inocentes lutem pela justiça, mesmo que nem sempre seja possível reverter condenações indevidas. Relatar crimes de violência, como ressalta o advogado, é um desafio para as vítimas devido ao medo, estigma e falta de apoio. A falsa acusação prejudica não apenas o acusado injustamente, mas também prejudica a credibilidade das vítimas reais.
“É papel da justiça investigar minuciosamente todas as denúncias e, quando uma acusação é mentirosa, punir devidamente a pessoa responsável por essa alegação”, alerta o advogado.
Enquanto muitas pessoas enfrentam violência no Brasil com impactos devastadores, as falsas acusações de agressão também têm consequências graves para os acusados, incluindo rejeição social, traumas psicológicos e prejuízos financeiros e materiais.
