Ao completar 150 anos de história, os números do Tribunal de Justiça de São Paulo são gigantescos: quase 20 milhões de processos em andamento (o que representa 26% do movimento judiciário do Brasil), cerca de 3 milhões de atos processuais praticados mensalmente, mais de 40 mil servidores e 2.500 magistrados dedicados a entregar Justiça aos 44 milhões de paulistas.
Para assumir o comando da maior Corte de Justiça do país, tomou posse, nesta sexta-feira (2), como presidente do TJ-SP, o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia.
A solenidade realizada no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça de São Paulo marcou também a posse solene do Conselho Superior da Magistratura e da diretoria da Escola Paulista da Magistratura para o biênio 2024/2025.
Os desembargadores que integram a gestão assumiram seus cargos em 1º de janeiro, mas a posse solene é tradicionalmente realizada no início de fevereiro. Além do presidente Fernando Antonio Torres Garcia, a cerimônia marca o mandato dos desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente); Francisco Eduardo Loureiro (corregedor-geral da Justiça); Ricardo Cintra Torres de Carvalho (presidente da Seção de Direito Público); Heraldo de Oliveira Silva (presidente da Seção de Direito Privado); Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (presidente da Seção de Direito Criminal); Gilson Delgado Miranda (diretor da EPM) e Ricardo Cunha Chimenti (vice-diretor da EPM).
PRIORIDADES DA GESTÃO
Em seu discurso, o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, ressaltou a grandeza do TJSP e agradeceu aos seus integrantes, que se empenham diuturnamente para manter a Corte na vanguarda da Justiça brasileira. “Neste 3 de fevereiro, o Tribunal bandeirante completa 150 anos de profícua existência na busca incessante do protagonismo no sistema de Justiça do país, fruto, sobretudo, do comprometimento e espírito público de seus magistrados e servidores”, realçou.
Nas palavras do presidente, evidência disso foram dois momentos históricos em que o Tribunal manteve seu funcionamento – a pandemia da Covid-19 e a Resolução Constitucionalista de 1932. “A defesa da Constituição Federal e do estado democrático de direito foi e sempre será a vocação do TJSP, permanecendo viva tal vocação como objetivo de todos os seus integrantes”.
O desembargador também elencou as prioridades de sua gestão, como a área da Infância e da Juventude, o combate à violência doméstica, o pagamento de precatórios e a agilidade no trato dos processos de execução fiscal.
“O fulcro dessa gestão será a valorização das pessoas: Justiça feita por pessoas e para pessoas. O Poder Judiciário estará sempre atento às necessidades da população e às alterações comportamentais da sociedade, de modo a prestar constantemente a melhor jurisdição, com rapidez e eficiência, tal como exige e merece o jurisdicionado do nosso Estado. Em função disso e reafirmando minha inabalável crença na Justiça, renovo em meu nome e em nome dos membros do Conselho Superior da Magistratura, o compromisso de bem servi-la, assim como ao povo de São Paulo.”
AUTORIDADES PRESENTES
Os ministros do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, presidente da corte, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin estiveram presentes na cerimônia, além da presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza Assis de Moura; do governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos); do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB); do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), atual secretário de governo de São Paulo; e do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo. O recém empossado ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a presidente da seccional de São Paulo da OAB, Patrícia Vanzolini, e a procuradora-geral do estado, Inês Coimbra, também marcaram presença na mesa principal do evento.
