O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu alterar o regimento interno para tentar reduzir a pressão sobre os desembargadores que vão votar listas tríplices com advogados que postulam as três vagas do Quinto Constitucional. A partir de agora, as votação serão secretas.
O TJ-RJ já recebeu as três listas da seccional da OAB no Rio de Janeiro, cada uma com seis nomes de advogados. Caberá ao tribunal reduzir pela metade e, depois, enviar os seus escolhidos para que o governador do Estado decida quem serão os três novos desembargadores da Corte.
Estão concorrendo filhos de desembargadores e advogados que têm apoio político. A manobra foi feita pelos desembargadores para diminuir a indisposição com lideranças políticas e amigos e colegas da Corte.
Oficialmente, o TJ-RJ tratou a mudança como um “aperfeiçoamento do sistema de composição das listas tríplices” e explicou o novo formato de escolha:
“A escolha dos nomes passa a ser feita em votação dividida em duas fases. Na primeira etapa, os desembargadores votantes analisarão o preenchimento dos requisitos necessários para o exercício do cargo. Essa votação será nominal, aberta e fundamentada. Na segunda etapa de votação, secreta, os membros escolherão os nomes que farão parte da lista tríplice. Em caso de empate, será escolhido o candidato mais antigo. Quando se tratar de vaga a ser preenchida por advogado, para desempate, será utilizado o critério da antiguidade pela data da inscrição na seção local da Ordem dos Advogados do Brasil”, diz comunicado do TJ-RJ.
