Mais de 500 famílias da comunidade do Passo da Pátria, na Zona Leste de Natal, já foram beneficiadas em 2022 com títulos de regularização fundiária, documento que dá segurança às moradias para ocupantes que não possuíam a posse formal. Nesta quarta-feira (21), uma nova etapa de entrega de títulos foi realizada, com 406 documentos somando-se aos outros 100 concluídos no primeiro semestre, por meio de programas conduzidos pela Secretaria Municipal de Habitação e Projetos Estruturantes (Seharpe).
A solenidade aconteceu na Escola Municipal Mareci Gomes do Santos e contou com a presença de moradores e do prefeito Álvaro Dias, que fez a entrega de todos os títulos em mãos para os moradores presentes. O gestor lembrou que faz questão de participar dos momentos de entrega por considerar o programa habitacional crucial para desenvolver a cidade e dar dignidade à população. “O título concede ao ocupante o direito de posse definitiva de seu patrimônio mais importante, isso faz um bem enorme porque traz segurança, além de valorizar seu imóvel e atrair benefícios”, disse o prefeito. “Aqui muitas pessoas querem deixar os imóveis para seus familiares e com esse documento é possível”.
Nascida no Passo da Pátria há 62 anos, Lúcia Maria da Conceição é uma dessas moradoras que esperou pelo momento de receber seu documento de posse. A mãe veio de São Tomé para Natal e se estabeleceu no Passo. A emoção foi dupla. Ela representou o filho Luciano de Souza Sales, falecido este ano. Ela espera que a regularização de várias casas da Ocidental de Baixo traga o tão esperado calçamento.
Maria das Dores Casimiro vive há 36 anos no Passo. Ela, a filha Adriana Carla e o neto Ravi receberam seus títulos com alívio. “Eu morava em palafita, fui beneficiada com uma casa em programa da Prefeitura e agora estou recebendo o documento de minha casa. Só tenho a agradecer”, disse Adriana.
Programas
Em 2021, a Prefeitura de Natal, por meio da Seharpe, formalizou a moradia de mais de 2 mil pessoas em todas as regiões de Natal. Este ano, foram beneficiados com a regularização fundiária 762 ocupantes.
A secretária municipal de Habitação, Shirley Cavalcanti, disse que a titularidade está diretamente ligada ao desenvolvimento econômico da região e uma das metas da gestão é diminuir o déficit habitacional. “Já entregamos quase 5 mil títulos até agora. Fizemos esse trabalho no reassentamento do Vivendas do Planalto, no condomínio Village de Prata e estamos com a obra de um residencial em Mãe Luiza. Temos esse compromisso com a comunidade”, destacou ela.
