O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou na manhã desta segunda-feira (18) de mais uma edição do projeto Desenvolve Natal, iniciativa provida pela Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN). O encontro contou também com as participações dos vereadores da cidade, diretores da Fecomércio e representantes de alguns segmentos da sociedade. Na oportunidade, o chefe do executivo Municipal voltou a defender a revisão do Plano Diretor, destacando que o atual ordenamento jurídico urbano impede o crescimento da cidade, afasta os investimentos e afugenta a população dos bairros mais centrais. O projeto de revisão do Plano Diretor está tramitando nas comissões da Câmara Municipal e a expectativa é de que seja votado e aprovado até o final deste ano.
Intensificado na atual gestão, o processo de revisão do PDN buscou democratizar e envolver ao máximo toda a sociedade em torno desse debate. Para tanto, foram realizadas seis audiências públicas, 14 oficinas (regimentalmente seriam necessárias apenas oito), quatro seminários públicos técnicos e mais de 100 reuniões técnicas com os 17 subgrupos de trabalho. Ao todo, foram apresentadas mais de 4.000 contribuições em termos de propostas ao Plano, físicas e virtuais.
Além de todo esse processo, o plano foi avaliado por todos os Conselhos Municipais: Conselho de Planejamento (Conplam), Conselho de Habilitação (Cohabins), Conselho de Tecnologia (Concit), Conselho de Saneamento (Consab), Conselho de Mobilidade (CMTMU) e o Conselho da Cidade do Natal (Concidade).
Álvaro Dias parabenizou a Fecomércio/RN pela realização do seminário e ressaltou a importância da revisão para o futuro de Natal, acrescentando que a proposta encaminhada pela Prefeitura vai contribuir para modernizar o atual ordenamento jurídico, trazendo um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental.
“Esse é o nosso principal objetivo: promover um desenvolvimento sustentável, aliando a defesa das nossas zonas de preservação ambiental, ecossistemas e proteção de áreas sociais com atração de investimentos, manutenção de empregos, organização dos espaços urbanos e incremento de arrecadação por parte dos poderes públicos. Nosso atual plano diretor possui entraves, é um mecanismo arcaico e inibe o nosso crescimento. O projeto corrige esses aspectos”, detalhou.
O prefeito finalizou suas palavras dizendo que acredita em uma análise criteriosa, técnica e célere por parte da Câmara Municipal, voltando a pontuar sobre a necessidade da atualização da legislação urbana de Natal: “A nossa gestão democratizou os debates, abriu espaço para a manifestação de todos os segmentos e o projeto enviado a Câmara está bem completo. Tenho a convicção de que os vereadores com muita sensibilidade, espírito público e competência irão aprovar a matéria para que Natal retorne ao caminho do progresso”, concluiu.
