O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) vai gastar R$ 2,2 milhões com a compra de 400 smartphones, do tipo iPhone e Samsung Galaxy de última geração.
O pregão de registro de preços foi homologado no dia 18 de novembro, com três empresas como vencedoras.
No edital de licitação, o Ministério Público faz exigências específicas, como câmera tripla, memória interna acima de 100 giga, processador com mínimo de oito núcleos, e o tamanho da tela em alta definição (HD).
Com 201 Iphone 11 Pro Max deverão ser gastos R$ 1,6 milhão, ao custo individual de R$ 8,3 mil por aparelho. Os aparelhos serão fornecidos pela empresa Electromarcas Comércio e Importação de Eletrônicos. Também são exigidos aparelhos nas cores dourado, preto e branco.
Também já foi registrada a compra de 64 aparelhos Galaxy Note 20 Ultra 5G, da Samsung, ao custo total de R$ 405 mil. Cada aparelho custará R$ 6,3 mil. A empresa vencedora desse lote é a Microsens S/A.
Outros R$ 46,8 mil serão gastos na compra de 15 Galaxy S10, também da Samsung. Cada aparelho saiu por R$ 3,1 mil, preço negociado com a Via Comércio e Representação de Informática Eirelli.
Também está prevista a compra de 120 aparelhos Galaxy A01, ao custo individual de R$ 808. A compra total, que deve ser fornecida pela empresa Microsens S/A, ficará em R$ 96,9 mil.
A modalidade de aquisição negociada pelo Ministério Público não obriga a aquisição dos aparelhos em uma única vez. Eles deverão ser entregues ao longo do tempo de vigência do contrato.
O tempo de garantia dos aparelhos exigido pelo órgão é de um mínimo de 12 meses.
O que diz o Ministério Público?
Em nota, o Ministério Público informou que irá comprar os smartphones para melhorar o trabalho virtual de promotores e procuradores. Os aparelhos seriam para substituir computadores desktop e notebooks hoje utilizados e cujos contratos já estão se encerrando.
E por causa do “avanço do trabalho remoto” do órgão, faz-se necessário atualizar os equipamentos de seus membros.
Leia nota na íntegra:
Com relação à aquisição de aparelhos celulares para uso funcional dos seus membros (Promotores e Procuradores de Justiça), o Ministério Público de Mato Grosso esclarece que:
– como os notebooks que estão em uso funcional pelos membros do MP perderam a garantia, já que os contratos firmados anos atrás para sua aquisição se exauriram, bem como aqueles para fornecimento de novos desktops (computadores de mesa) já se findaram, impôs-se a necessidade de novas aquisições para substitui-los.
– A Administração da instituição então solicitou ao Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) e ao Centro de Apoio Operacional – Conhecimento, Segurança e Informação (CAOP/CSI) a realização de estudos para identificar qual seria a melhor solução tecnológica para substituir os referidos equipamentos. Os estudos apontaram que a melhor alternativa seria a troca por aparelhos celulares de tecnologia de ponta, por diversas razões.
– O trabalho remoto tem avançado cada vez mais nos órgãos e instituições do sistema de Justiça, incluindo o Ministério Público, exigindo dos promotores agilidade e versatilidade em sua atuação institucional, realizando despachos e outros procedimentos fora dos seus locais de trabalho. É cada vez maior, por exemplo, o número de audiências judiciais e extrajudiciais realizadas de forma virtual, fenômeno que se intensificou ainda mais com a pandemia da Covid-19.
– Do ponto de vista técnico, as avaliações do DTI/CAOP/CSI apontaram que os celulares, que têm preços similares aos de computadores de mesa e notebooks, além de disporem de ferramentas mais modernas e maior memória, proporcionam mais segurança, reduzindo a possibilidade de ataques cibernéticos aos sistemas do Ministério Público.
– Com relação ao processo de aquisição, optou-se pelo registro de preços, o que permite a compra dos equipamentos em lotes, de acordo com a demanda que for se apresentando ao longo da vigência do contrato. Foi feita licitação, seguindo o regramento vigente para aquisições pelo poder público.
Entre os membros que receberão os aparelhos, estão os Promotores de Justiça Substitutos recém aprovados em concurso público e que tomarão posse em 2021.
Fonte: O Livre
