Natal celebra os bons números alcançados na expedição de licenças e alvarás no primeiro quadrimestre de 2021. Nesse período, de acordo com estatísticas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), foram emitidos 1.166 atos, entre licenças, alvarás, certidões, autorizações e habite-se. Mesmo diante do cenário de pandemia e adoção do regime de trabalho híbrido, esses números representam um incremento de 32% a mais de atos administrativos do que no mesmo período do ano passado. Além disso, a emissão do alvará de funcionamento provisório, licença que permite o início das atividades comerciais, teve um salto de um terço a mais que em 2020.
Foram 316 alvarás de funcionamento provisório, 108 alvarás de funcionamento definitivo,137 alvarás de construção,135 certidões negativas de débito ambiental (CNDAs) e 122 certidões diversas, entre característica, demolição e de uso e ocupação. Além de 85 licenças de instalação, operação e simplificada, 66 habite-se, 65 autorizações entre urbanísticas, ambientais e de supressão, 123 dispensas de licenciamento e 9 consultas prévias.
“Estamos trabalhando para modernizar, agilizar e desburocratizar o nosso sistema de emissão de licenças e alvarás. Esses números positivos mostram que estamos no caminho certo”, celebra o prefeito Álvaro Dias. Ele lembra que a demora na emissão de licenças era uma reclamação recorrente da classe produtiva e afugentava investidores que não encontravam um ambiente de negócios propício para empreender em Natal. “Mudamos essa realidade, mesmo enfrentando um período de dificuldades por causa da pandemia, e atingimos uma marca significativa. Vamos seguir com esse foco na recuperação da nossa economia para recuperar os empregos”, complementa o prefeito.
A Semurb se adaptou durante a pandemia para manter seu funcionamento, disponibilizando atendimento virtual pelo “Semurb On-line” e priorizando a segurança de servidores e da população. Com vários serviços que podem ser acessados via site (www.natal.rn.gov.br/semurb) e todo o atendimento ao público feito pelo WhatsApp, e-mail e telefone.
Também visando a agilizar e a democratizar o atendimento do licenciamento, por exemplo, adotou o recebimento de relatórios e laudos de vistorias, o que possibilita ao empreendedor enviar as informações diretamente pelo sistema e aguardar em casa para receber sua licença. Outra facilidade foi a adesão ao sistema Directa, que proporciona mais transparência e um melhor acompanhamento do contribuinte ao processo de licenciamento.
Facilidade para contribuintes
Além disso, foram prorrogadas automaticamente as validades das CNDAs com datas de vencimento durante a situação de emergência no município. Como também das licenças dos alvarás (construção, reforma e/ou ampliação, demolição e de funcionamento), das licenças ambientais (prévia, instalação, operação e autorização), o que traz mais tranquilidade aos contribuintes, no atual momento de dificuldade.
Para o secretário Thiago Mesquita, este incremento deve-se ao ambiente criado pela Semurb para facilitar a obtenção das licenças. “Os números são animadores e correspondem ao esforço que nós, da Prefeitura do Natal, estamos fazendo para facilitar a vida dos empreendedores neste período de pandemia. E também o comprometimento da gestão na manutenção dos negócios e, principalmente, dos empregos”, ressalta.
Thiago Mesquita acrescenta: “Com a eficiência de um sistema eletrônico confiável e transparente, a Semurb vem avançando em proporcionar um desenvolvimento ao município de Natal, e o mais importante, respeitando toda legislação ambiental e urbanística”.
