Um possível escândalo de corrupção volta a bater a porta da OAB São Paulo. A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (19) a operação Bastidores, terceira fase da Operação Biltre, com o objetivo de apurar crimes de corrupção e associação criminosa praticados no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seccional da OAB-SP.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em São Paulo e São Bernardo do Campo, em residências de advogados envolvidos no esquema criminoso, dentre eles um ex-integrante do colegiado.
Segundo a PF, a investigação começou 2020, a partir de relato de que grupo composto por um empresário e dois advogados, sendo um deles, à época, membro do conselho seccional da OAB-SP, “teria solicitado contrapartida financeira para atuar junto ao tribunal de ética e disciplina da OAB-SP, com o objetivo de interferir no andamento de processos disciplinares”.
De acordo com a PF, como resultado da segunda fase, denominada operação Ateliê, foi possível constatar o aparente envolvimento de advogados representados que, supostamente, buscaram auxílio de conselheiros da OAB para obter facilidades dentro do Tribunal de Ética e Disciplina da seccional de São Paulo.
Tais conselheiros atuavam nos bastidores do TED da OAB-SP e contavam com advogados intermediários desimpedidos, especialmente escolhidos para figurarem como defensores nesses processos ético-disciplinares e executarem seus comandos na condução dos casos.
O QUE DIZ A OAB-SP
“A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) e o seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED) vêm a público esclarecer que tomaram conhecimento da Operação Bastidores, da Polícia Federal, na manhã de hoje (19). Trata-se de desdobramento da Operação Biltre, iniciada em setembro de 2020, com afastamento, à época, de um conselheiro federal e de uma conselheira secional da OAB SP.
Vale ressaltar que a OAB SP e seu TED não foram alvos de busca e apreensão. Os feitos no âmbito do Tribunal continuam com o seu regular processamento em todo o Estado de São Paulo.
A atual gestão, iniciada em janeiro de 2022, está tomando providências firmes para aumentar o controle e transparência no TED, em especial com a digitalização dos processos, até então inexistente, e adoção de novas regras de governança.
Não haverá tolerância com quaisquer irregularidades e com quem as praticar, em qualquer tempo.
A Secional de São Paulo está acompanhando as medidas realizadas nesta quinta-feira e colaborando com as autoridades judiciárias em tudo que for necessário para que os fatos sejam apurados, dentro do devido processo legal”.
A nota de esclarecimento é assinada pela presidente da OAB-SP, Patricia Vanzolini, e pelo presidente do TED da OAB-SP,
Guilherme Magri de Carvalho.
