Após defender a “obrigação sexual das mulheres no casamento”, o procurador da República Anderson Vagner Gois dos Santos será investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A Corregedoria do órgão instaurou procedimento para averiguar a prática de possível infração disciplinar do membro do Ministério Público Federal (MPF), no que concerne à manifestação indevida em aplicativo de troca de mensagens.
O procurador, alvo de representações no MPF, defendeu em lista interna de mensagens que o “não cumprimento do ‘débito conjugal’ pela esposa deve levar à ‘dissolução da união’ e à ‘perda de todos os benefícios patrimoniais’.”
Ao tomar conhecimento dos fatos, a Corregedoria Nacional do Ministério Público determinou instauração de Reclamação Disciplinar para a devida apuração da conduta do membro, com fundamento no art. 75, § 1º c/c art. 76, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público.
As mensagens foram encaminhadas em um correio interno para mais de 1.200 procuradores e subprocuradores do Ministério Público Federal e causaram polêmica.
A fala do procurador pode ser usada para respaldar o estupro marital, ou seja, a prática do ato sexual, seja do marido ou companheiro, de maneira forçada, apontam os procuradores.
Além disso, Santos teria associado o feminismo a um “transtorno mental”. As declarações teriam ocorrido em mensagens enviadas por Santos através de uma lista de e-mails com membros do órgão pelo país.
O procurador negou a defesa do estupro, explicou que o comentário foi realizado na rede interna do MPF para levantar o debate sobre a monogamia e se deveria existir a criminalização do adultério.
Para Santos, o questionamento surge após decisões na justiça que levam em conta a falta de sexo para anular casamentos.
