O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, apresentou nesta segunda-feira (26) os detalhes da auditoria do sistema de votação eletrônica brasileiro em andamento no Tribunal desde 2021.
“As três rodadas anteriores dessa auditoria integrada revelaram algumas coisas: primeiro, as urnas eletrônicas são auditáveis. Segundo, as urnas eletrônicas são confiáveis. Terceiro: as urnas eletrônicas são transparentes”, declarou.
O ministro ressaltou, ainda, que o TCU jamais questionou a segurança das urnas: “O que nós estamos fazendo nas etapas de desdobramento é saber se a transmissão dos dados conta com todas as etapas de segurança”.
Bruno Dantas, que esteve na tarde desta segunda (26) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, na sede do TCU, também destacou a colaboração que o TCU vem recebendo. “O TSE tem sido totalmente colaborativo. Cem por cento das informações que nossas equipes de fiscalização requisitam são fornecidas com a máxima brevidade. Jamais foi sonegado ao TCU qualquer documento.”
Em sua quinta fase, a auditoria integrada terá duas etapas. Uma será no dia das eleições, quando serão fiscalizados os procedimentos operacionais adotados por 54 seções eleitorais nas capitais brasileiras. Nesse dia, os auditores também acompanharão o Teste de Integridade, que verifica se o número digitado na urna eletrônica sorteada equivale ao número do candidato correspondente.
A outra etapa será pós-eleição, quando o TCU verificará se as informações impressas nos Boletins de Urna (BU) de 4.161 urnas eletrônicas, que serão sorteadas aleatoriamente pelo Tribunal, estão idênticas àquelas divulgadas pelo TSE. “Para a amostra maior [4.161], nós definimos momentos da totalidade da transmissão de dados que são críticos: primeiramente, o Boletim de Urna extraído antes de as informações da urna serem sequer transmitidas para qualquer base em que haja conexão com a internet”.
O segundo momento, que é o que vai gerar a comparação, é exatamente a informação após cumpridas todas as etapas de tramitação interna. “Portanto, o TCU vai pegar o primeiro momento, que é o do boletim de urna, boletim físico, e o último momento, que é exatamente quando o TSE consolida e totaliza todos os dados. E aí vamos verificar se aconteceu algum problema nesse meio do caminho.”
O presidente em exercício da Corte de Contas esclareceu que essa auditoria não se confunde com o trabalho que o Tribunal vem fazendo desde os anos 2000 de acompanhar as eleições como instituição convidada e credenciada para fiscalizar todos os atos da eleição. “Nunca houve antes uma auditoria do TCU aberta, com relator sorteado, com equipe de fiscalização para examinar a sistemática eletrônica. Todas a vezes, o TCU acompanhava como entidade fiscalizadora, assim como a OAB, os partidos políticos ou como qualquer instituição brasileira.”
Cerca de 111 auditores estarão envolvidos no trabalho no dia das eleições. Parte dos dados dessa fase da auditoria serão divulgados ainda no relatório da quarta etapa da auditoria integrada, em novembro, mas o resultado final sairá somente no início de 2023, quando o relatório será levado ao Plenário do Tribunal de Contas pelo relator, ministro Bruno Dantas.
