A White Martins, principal fornecedora de oxigênio hospitalar do Amazonas, pediu nesta segunda-feira (18/1) que o Supremo Tribunal Federal suspenda todos os processos e decisões liminares relativas ao abastecimento do insumo, no contexto da epidemia do novo coronavírus.
No pedido, disse que, nos últimos 3 dias, foram apresentadas 13 ações ao Tribunal de Justiça do Amazonas para “imediata regularização do fornecimento de oxigênio”.
As ordens estariam agravando a crise vivida no Amazonas, já que alguns hospitais podem receber estoques de oxigênio enquanto outros ficam sem nada.
“Como há medo de escassez do produto, as liminares, que não levam em consideração as necessidades coletivas, uma vez que deferidas em demandas individuais, acabam permitindo a estocagem do produto, levando ao cenário de que alguns hospitais tenham oxigênio para vários dias e outros não o tenham para o fornecimento imediato”, diz o documento.
Entre os autores há cidades, o Estado, hospitais privados e pessoas naturais do Amazonas. Ao menos dez liminares obrigando o fornecimento já teriam sido proferidas pelo Judiciário local.
A empresa diz que não consegue atender à demanda do estado, que saltou de 12,5 mil para 70 mil metros cúbicos por dia, ao passo que sua produção atual é de 28 mil.
“Caso seja atendida a demanda de um desses hospitais, invariavelmente irá faltar oxigênio em outro. Não é possível, sem o aumento do escoamento de gás de outros Estados, solucionar o déficit de um produto cuja demanda não para de crescer e cuja oferta não acompanha o mesmo ritmo. Quando o consumo é maior do que a produção só existe uma consequência: déficit”, diz a ação.
A peça é assinada pelos advogados Márcio Vieira Souto Costa, André Silveira, Guilherme Coelho e Mateus Rocha Tomaz, do Sergio Bermudes Advogados.
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ADPF 756
Com informações da Conjur
