A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participou, na terça-feira, (05), da capacitação para os Conselheiros Tutelares de Pacatuba, eleitos no pleito realizado no mês de outubro.
A ação da CIJ, que atendeu ao convite da Secretaria Municipal da Assistência Social de Pacatuba, está vinculada ao Programa de Ações Integradas para o Fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (PRAIF-SGD).
Na ocasião, a CIJ falou sobre o PRAIF e apresentou o Protocolo Interinstitucional para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Sergipe.
O objetivo do documento é orientar a rede assistencial e o sistema de justiça acerca da organização dos serviços de acolhimento institucional, cuja violação de direitos motivou a necessidade de proteção em caráter excepcional e de urgência em acolhimento.
Para a assistente social da CIJ, Maria da Conceição Moraes Prado, a iniciativa do município de Pacatuba foi muito importante. “No ambiente da rede de atenção, os conselheiros tutelares são atores primordiais na garantia dos direitos das crianças e adolescentes em situação de risco, notadamente, o direito à convivência familiar e comunitária”, ressaltou Conceição.
