Uma mulher transexual foi acusada de encomendar o assassinato de uma suposta adversária devido a desentendimentos em uma disputa por pontos de prostituição em Blumenau, em 2022.
Na comarca local, o Tribunal do Júri emitiu um veredicto. A denúncia foi aceita, e a acusada foi sentenciada a uma pena de 18 anos e oito meses de reclusão em regime fechado, por homicídio qualificado (violando o artigo 121, § 2º, I, II e IV, juntamente com o artigo 29, todos do Código Penal).
O julgamento popular proclamou a sentença, com a 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau encarregada do processo. A acusação formal, apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina, recai sobre o fato de que a ré mandou matar a vítima, que foi atingida por arma de fogo em um ponto de ônibus da cidade, em frente a várias testemunhas.
O ato foi perpetrado por um corréu, autor de nove disparos, que está foragido e que, por esse motivo, teve o processo suspenso. A ré, que teve o direito de recorrer em liberdade negado à época dos fatos e novamente agora, segue presa preventivamente.