O Poder Judiciário de Santa Catarina inaugurou o programa Lar Legal para os habitantes do bairro Colônia Santana, em São José – SC. Essa iniciativa inovadora do Poder Judiciário, já é reproduzida em três estados do Brasil, o programa regulariza certificados de posse para famílias necessitadas que residem em loteamentos ou comunidades empobrecidas, sem condições financeiras nem acesso à regularização por meio da Justiça comum.
São indivíduos que habitam o local há várias décadas, em loteamentos consolidados pelo tempo, mas que ainda não eram considerados legítimos proprietários perante a lei.
Selso de Oliveira, desembargador e coordenador estadual do programa Lar Legal afirmou: “Um título de propriedade envolve várias pessoas, envolve uma família, envolve sonhos e gera dignidade, cidadania e segurança.”
A ministra de Assuntos Sociais, Mulher e Família, Maria Helena Zimmerman, afirmou que “a cerimônia desta noite marca o começo de um novo capítulo no município”. Nesse mesmo sentido se manifestou o prefeito de São José, Orvino Coelho de Ávila, e demais figuras de autoridade.
“A solenidade desta noite é o início de uma nova história no município”, relatou Maria Helena Zimmerman, secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família. Nesta mesma linha se manifestaram o prefeito de São José, Orvino Coelho de Ávila, e demais autoridades.
