A Justiça determinou que o município de Brusque, em Santa Catarina, faça a exumação do corpo de um homem que foi sepultado ao lado de seu assassino no cemitério municipal da cidade e transfira os restos mortais para outra sepultura no mesmo local, no prazo máximo de 30 dias.
Conforme os autos, o homem foi morto em 2019 e o assassino cometeu suicídio logo após o crime. Os dois foram enterrados no mesmo dia, em horários diferentes, mas em túmulos vizinhos.
De acordo com a sentença, a situação causa constrangimento aos familiares sempre que visitam o cemitério. “Nesse aspecto, é necessário reconhecer o direito à paz espiritual que resta aos familiares do falecido, com a possibilidade de distanciamento do jazigo de seu algoz, para que a memória afetiva do finado reascenda com a lembrança dissociada daquele que foi responsável por colocá-lo naquele local”, diz um trecho da decisão.
O processo contra a cidade foi movido por dois filhos da vítima. Conforme o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, eles também pediram indenização por danos morais, mas a reparação financeira foi negada pela “ausência de ato ilícito por parte do cemitério que sepultou dignamente o corpo do pai dos autores”.
A decisão cita ainda que não há provas de que os familiares fizeram uma comunicação prévia ao cemitério sobre quem seria o vizinho do finado no jazigo, para haver a possibilidade de mudança. A sentença está sujeita a recurso de ambas as partes.
